Lei Ordinária Nº 0346/2015

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 341 de 25 de agosto de 2015, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0345/2015

Ementa:

"Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0344/2015

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2016."

Lei Ordinária Nº 0343/2015

Ementa:

Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0342/2015

Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS A PARTICIPAR DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ARTES E CULTURA - CIAC, COM AS MUNICIPALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0341/2015

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0340/2015

Ementa:

"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0339/2015

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0338/2015

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 22, 23 E 27, CAPÍTULO VI - SEÇÃO I (DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 0236, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0337/2015

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.