Lei Ordinária Nº 0389/2020

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2021."

Lei Ordinária Nº 0388/2020

Ementa:

Abre Crédito Adicional no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 0380/2019, de 26/11/2019, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 0381/2019, de 26/11/2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0387/2020

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)."

Lei Ordinária Nº 0386/2020

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0385/2020

Ementa:

Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0384/2020

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0383/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0382/2020

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXIII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.