Lei Complementar Nº 0014/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0009/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0013/1998

Ementa:

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0009/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0012/1998

Ementa:

DELINEA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0011/1998

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS