Lei Complementar Nº 0021/2000

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOIRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0020/2000

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0019/2000

Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE 2.000 M2, E A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SECAGEM, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARCO ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.