Lei Complementar Nº 0043/2003

Ementa:

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0042/2003

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0041/2003

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0040/2003

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1 ° E 4°, INCISO 111, DA LEI COMPLEMENTAR N° 0026, DE 20.02.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0039/2003

Ementa:

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LC N° 0004/1997 E ANEXO IDA LC N°0036/2003, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0038/2003

Ementa:

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO VII DA LC N° 0009A9971 E ANEXO 1 DA LC N° 0034/2003, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 0037/2003

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 0020, DE 12/09/2000, QUE FLXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-TRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIOU-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0036/2003

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0035/2003

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE UM PROFESSOR ASSISTENTE, REFERÊNCIA 03-ADM, DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0034/2003

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.