Lei Complementar Nº 0066/2006

Ementa:

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LC N° 0004/1997 E ANEXO 1 DA LC N° 0062/2006, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0060/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DO GRAU 8 -ADM PARA O GRAU 9-ADM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0059/2005

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0058/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE CONTADOR DA PREFEITURA AO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0057/2005

Ementa:

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LC N° 0004/1997 E ANEXO 1 DA LC N° 0050/2005, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0056/2005

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0045, DE 09.03.2004, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0055/2005

Ementa:

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO 111 DA LC N° 0009/1997 E ANEXO 1 DA LC N° 0049/2005, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0054/2005

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0045, DE 09.03.2004, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0052/2005

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 0051/2005

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS (PRODEAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.