Lei Complementar Nº 0109/2011

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0108/2011

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0107/2011

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0106/2011

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0105/2011

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N] 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0104/2011

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS "REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO" DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0096, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Lei Complementar Nº 0103/2011

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997 E DA LC Nº 0014/1998 E ANEXO I DA LC Nº 0100/2011, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0102/2011

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO III DA LC Nº 0009/1997 E ANEXO III DA LC Nº 0099/2011 NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D; GRUPO 2-ADM, A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0101/2011

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À RECEITA MUNICIPAL, ALTERA A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0100/2011

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.