Lei Complementar Nº 0142/2016

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL RURAL, COM FINALIDADE DE PASSAGEM DE REDE DE AGUA PARA ABASTECIMENTO DO CONUJUNTO HABITACIONAL ARCO-ÍRIS "D", ABERTURA DE RUA, E OUTRAS OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTANDO PERTENCER A JESSE MARCOS DA SILVA E WELINGTON LUÍS DA SILVA.

Lei Complementar Nº 0141/2016

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0140/2016

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0139/2016

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0138/2016

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0137/2016

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0136/2016

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.