Lei Complementar Nº 0155/2018

Ementa:

"Dispõe sobre os cargos políticos e funções de confiança do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Arco-Íris e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0154/2018

Ementa:

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0153/2018

Ementa:

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0152/2018

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0151/2018

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0130, DE 01.04.2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0150/2018

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0149/2018

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0129, DE 01/04/2014, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.