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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004/2014


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adão Taieti

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.

Decreto Legislativo Nº 0003/2014


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

Decreto Legislativo Nº 0002/2014


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Yolanda Carvalho dos Reis

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

Decreto Legislativo Nº 0001/2014


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Yolanda Carvalho dos Reis

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.