Emenda a LOM Nº 0003/2000

Ementa:

QUE ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2°, ACRESCENDO-SE O PARÁGRAFO 3°.

Emenda a LOM Nº 0003/2000

Ementa:

Que altera o Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, seus parágrafos 1º e 2º, acrescentando-se o parágrafo 3º. Estabelecendo normas para a contratação por prazo determinado.

Emenda a LOM Nº 0002/2000

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO

Emenda a LOM Nº 0002/2000

Ementa:

Da nova redação ao Art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, e suprime o seu parágrafo único. Estabelecendo o número de vereadores que constituem a Câmara Municipal de Arco-Íris.