Dados do Vereador | |
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Nome | Romão Sidnei Fernandes de Jesus |
Partido | Não disponível |
Votos | Não disponível |
Aniversário | - |
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Contato: |
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Projeto de Lei Nº 0011-2016Data Inicial:16/05/2016SituaçãoEM TRAMITAÇÃOAutor:Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 0010-2016Data Inicial:06/12/2016SituaçãoEM TRAMITAÇÃOAutor:Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Arquivo:Ementa:Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a legislatura que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
Projeto de Resolução Nº 0001-2016Data Inicial:18/04/2016Situação-Autor:Mesa Diretora 2º Biênio 15/16Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2014Data Inicial:03/09/2014SituaçãoEM TRAMITAÇÃOAutor:Romão Sidnei Fernandes de JesusArquivo:Ementa:APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2013Data Inicial:26/05/2013Situação-Autor:Romão Sidnei Fernandes de JesusArquivo:Ementa:APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. |
Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2011Data Inicial:14/02/2011SituaçãoAPROVADOAutor:Romão Sidnei Fernandes de JesusArquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2010Data Inicial:16/06/2010SituaçãoAPROVADOAutor:Romão Sidnei Fernandes de JesusArquivo:Ementa:APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008. |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2009Data Inicial:01/04/2009SituaçãoAPROVADOAutor:Romão Sidnei Fernandes de JesusArquivo:Ementa:APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007. |