CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

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CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

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Dia 15/04/2024 - 19:30 horas

Dia 22/04/2024 - 19:30 horas

Dia 29/04/2024 - 19:30 horas

Dia 06/05/2024 - 19:30 horas

Links Úteis

VEREADOR

Romão Sidnei Fernandes de Jesus - PSDB

Proposições

Dados do Vereador
Nome	Romão Sidnei Fernandes de Jesus
Partido	PSDB
Votos	Não disponível
Aniversário	-

Cargos

Mesa Diretora 1º Biênio 2021/2022
- Mesa Diretora
- Cargo - PRESIDENTE

Comissão da Ordem Social
- 1º SUPLENTE
Comissão de Finanças e Orçamentos
- MEMBRO
Comissão de Justiça
- PRESIDENTE
Comissão de Obras e Serviços Públicos
- VICE-PRESIDENTE
Comissão de Redação
- 1º SUPLENTE

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0011-2016 Data Inicial: 16/05/2016 Situação EM TRAMITAÇÃO Autor: Mesa Diretora 2º Biênio 15/16 Arquivo: Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Nº 0010-2016 Data Inicial: 06/12/2016 Situação EM TRAMITAÇÃO Autor: Mesa Diretora 2º Biênio 15/16 Arquivo: Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a legislatura que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução Nº 0001-2016 Data Inicial: 18/04/2016 Situação - Autor: Mesa Diretora 2º Biênio 15/16 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; ARTIGO 37, § 3º, INCISO II; ARTIGO 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11". Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2014 Data Inicial: 03/09/2014 Situação EM TRAMITAÇÃO Autor: Romão Sidnei Fernandes de Jesus Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2013 Data Inicial: 26/05/2013 Situação - Autor: Romão Sidnei Fernandes de Jesus Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2011 Data Inicial: 14/02/2011 Situação APROVADO Autor: Romão Sidnei Fernandes de Jesus Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2010 Data Inicial: 16/06/2010 Situação APROVADO Autor: Romão Sidnei Fernandes de Jesus Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2009 Data Inicial: 01/04/2009 Situação APROVADO Autor: Romão Sidnei Fernandes de Jesus Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007. Clique aqui para saber mais detalhes.