Indicação Nº 0038-1998

Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, com base no Capítulo VII, Artigo 155, Inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, para que envie projeto de lei a Câmara Municipal, instituindo ajuda de custo no transporte, aos trabalhadores de cidades vizinhas, que residem no município de Arco-Íris, limitando-se tal beneficio aos que percebam mensalmente remuneração inferior a um salário mínimo e meio.

Indicação Nº 0037-1998

Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de concurso escolar, ocorra a escolha de frase alusiva ao combate as drogas, como forma de comemoração do Dia Mundial de Combate a .AIDS, e que a mesma seja inserida no paredão do SAMAI ou em out-door a ser fixado na entrada da cidade.

Indicação Nº 0036-1998

Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação Nº 0035-1998

Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Municipalidade, através de processo licitatório, promova a compra de uma máquina retroescavadeira, para ser utilizada na conservação e recuperação de estradas rurais e na construção de tanques para incremento da piscicultura no Município de Arco-Íris.

Indicação Nº 0034-1998

Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal de Arco Íris, entre em contato com o Juiz Eleitoral da 143a Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, para que o Cartório Eleitoral, atualmente instalado no Edifício do Fórum da Comarca de Tupã, seja transferido para outro local de melhor comodidade física e acesso aos populares que procuram a referida repartição pública.

Indicação Nº 0033-1998

Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder a compra de uma câmera de vídeo.

Indicação Nº 0032-1998

Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade da celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), visando o recadastramento das propriedades rurais existentes no território municipal, para que as mesmas troquem o antigo código do Municipio de Tupã, de n° 621.153, para o código de n° 621.188. do Município de Arco-Íris, objetivando evitar a evasão de receitas do município através da utilização indevida do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), desatualizado, deixando com isto os cofres municipais de arrecadar sua parcela no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), quando da ocorrência de transações imobiliárias.

Indicação Nº 0031-1998

Ementa:

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal . a necessidade se contratar uma Psicóloga para atender no Centro de Saúde de Arco-Iris.

Indicação Nº 0030-1998

Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências no sentido de que seja instalado um curso de Eletricidade Básica, com duração de 60 horas.

Indicação Nº 0029-1998

Ementa:

INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal. para que a Prefeitura Municipal, tome providências, no sentido de que seja instalada Oficina Cultural, visando oferecer cursos de rápida duração. objetivando promover profissionalmente os jovens arcoirenses.