Portaria Nº 0017-2010Data:29/12/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:Declara ponto facultativo, a ser observado na Câmara Municipal de Arco-Íris, no dia 31 de dezembro de 2009, devido ao feriado do Dia de Ano Novo. |
Portaria Nº 0016-2010Data:22/12/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:Declara ponto facultativo, a ser observado na Câmara Municipal de Arco-Íris, dia 24 de dezembro de 2009, devido ao Dia de Natal. |
Portaria Nº 0015-2010Data:29/10/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Arco-Íris, no dia 01 de novembro de 2010, segunda-feira, devido à comemoração do Dia de Finados. |
Portaria Nº 0014-2010Data:07/10/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Arco-Íris, no dia 11 de outubro de 2010, segunda-feira, devido à comemoração do Dia da Padroeira do Brasil. |
Portaria Nº 0013-2010Data:03/09/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Arco-Íris, no dia 03 de setembro de 2010, segunda-feira, devido à comemoração do Dia da Pátria. |
Portaria Nº 0012-2010Data:29/06/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:DESIGNA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE ESCRITURÁRIA, DURANTE INTERINIDADE DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria Nº 0011-2010Data:29/06/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:DESIGNA A SERVIDORA SIMONE VITURINO ALVES NUNES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria Nº 0010-2010Data:29/06/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:a) CONCEDER ao funcionário PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Administrativo e Financeiro, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a que faz jus, referente ao período aquisitivo compreendido entre 02.01.09 e 01.01.10, tendo início no dia 01.07.2010. |
Portaria Nº 0009-2010Data:29/06/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NAS QUARTAS DE FINAL DO 19º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL NA ÁFRICA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria Nº 0008-2010Data:25/06/2010Legislatura:4º LEGISLATURAAutor:-Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NAS OITAVAS DE FINAL DO 19º CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL NA ÁFRICA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |