Moção Nº 0022-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Aplausos e Agradecimentos, a equipe de Vigilância Sanitária do município de Arco-Íris, pelos excelentes serviços prestados a nossa comunidade, através de ações capazes de eliminar, diminuir, e prevenir riscos à saúde, além da intervenção nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Moção Nº 0021-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Aplausos e Agradecimentos, a Doutora Liliane Sanches Lisboa, pelo excelente trabalho que vem realizando no município de Arco-Íris, como médica da família, dedicando carinho e atenção para os seus pacientes, provando ser dedicada profissional a serviço do sacerdócio da medicina, pela capacidade, competência, solidariedade, fraternidade, altruísmo e verdadeiro espirito humanitário, ao tratar da saúde da população, cumprindo o legado e o juramento de Hipócrates em sua essência: “Onde há amor pela humanidade há amor pela arte da Medicina”.

Moção Nº 0020-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao “Dia Nacional da Consciência Negra”, que será comemorado no dia 20 de novembro, pela primeira vez, através de feriado municipal, que foi proposto pela Senhora Prefeita Municipal, e aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal, sendo que esta data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção Nº 0019-2016

Ementa:

Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Repúdio à Presidência da República, ao Ministério da Comunicação, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público, ao Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Diretor Regional da DR/SPI Correio, ao Presidente da FINDECT e do SINDECTEB, em razão do projeto de reestruturação dos Correios, pelos motivos a seguir declinados:

Moção Nº 0018-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na última sexta-feira, dia 28 de outubro.

Moção Nº 0017-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que foi comemorado no dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.

Moção Nº 0016-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação) em 1994, com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, que no Brasil é comemorado no dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, pois foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que D. Pedro I, imperador do Brasil, baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção Nº 0015-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo Dia da Criança é bastante significativo para o que realmente a criança representa, tendo surgido durante a Conferência Mundial pelo bem-estar da criança, realizada em Genebra, quando foi elaborada a “Declaração dos Direitos da Criança” para fundamentar os cuidados especiais que deveriam ser tomados em relação a todas as crianças diante da fragilidade do ser humano em sua infância, surgindo atos legais que proibiram o trabalho infantil e a violência contra a criança. Sendo que no Brasil o deputado federal do Rio de Janeiro, Galdino do Valle Filho, conseguiu a aprovação de lei, em 1924, que instituiu o dia 12 de Outubro como o Dia da criança.

Moção Nº 0014-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando Silene Viturino da Silva Alves, Secretária da Junta do Serviço Militar de Arco-Íris, pela organização da solenidade de dispensa do serviço militar, ocorrida no dia 06 de outubro de 2015, no Ginásio Poliesportivo de Arco-Íris.

Moção Nº 0013-2016

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos soldados lotados no Grupamento Policial Militar de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto, data que foi escolhida em homenagem ao grande militar brasileiro Luiz Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, lembrando o empenho dos policiais militares em cumprir da melhor forma o seu dever perante a comunidade.