Lei Ordinária Nº 0381/2019

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0380/2019

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2020."

Lei Ordinária Nº 0379/2019

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA KIT LANCHE", AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0378/2019

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0377/2019

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.315.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0376/2019

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0375/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0374/2019

Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E TERMO DE PARCERIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ (APAE), NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0373/2019

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS EM COMEMORAÇÃO AO XXII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Lei Ordinária Nº 0372/2019

Ementa:

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.