Moção Nº 0021-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, ao Grupo de Apoio Punho de Aço, pela promoção do Almoço Beneficente em Prol do Combate ao Câncer, realizado no dia 24 de novembro de 2019, e que recebeu grande apoio da comunidade local, tendo sido coberto de pleno êxito, na arrecadação de recursos financeiros para que possa dar continuidade aos seus trabalhos de combate a esse que é um dos grandes males que nos afligem nos dias atuais.

Moção Nº 0020-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Equipe de Saúde Municipal, pelas ações em realizadas em nosso município, objetivando esclarecer sobre o mês NOVEMBRO AZUL, principalmente através da palestra que proferida no dia 21 de novembro de 23019, às 19,00 horas, sobre a Saúde do Homem, conscientizando sobre a necessidade da prevenção, principalmente com aferição de pressão, atualização de carteiras de vacina, Teste Rápido (HIV, Sifilis, Hepatite B e C), agendamento de exames laboratoriais dentre outras atividades, lembrando que prevenção também é coisa de homem.

Moção Nº 0019-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção Nº 0018-2019

Ementa:

Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal de Arco-Íris, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o esclarecido Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA o Projeto de Lei Complementar (PLC) 195/2019, que trata da incorporação e a fusão de Municípios. AUTORIDADES A SEREM NOTIFICADAS: Solicitamos encaminhamento do documento aos PRESIDENTES DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO; CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA; E SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES DE TODOS OS PARTIDOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, ALÉM DE PARLAMENTARES REPRESENTANTES DOS PARTIDOS - TITULARES - ÀS ENTIDADES SINDICAIS DE TUPÃ E DEMAIS CENTRAIS SINDICAIS; ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A ÁREA DE ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AMNAP.

Moção Nº 0017-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Equipe de Saúde Municipal representada pela Srª Emilena Harumi Hamada, e também toda Equipe de Saúde do Posto Indígena Vanuíre, pelas ações em parceria com o município em comemoração ao mês OUTUBRO ROSA, entre elas a PALESTRA com o tema SAÚDE DA MULHER, ministrada pela Drª SYLVIA CHRISTINA GOMES DE ANDRADE (GINECOLOGISTA E OBSTETRA), AOS EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE DA MULHER REALIZADOS NA ALDEIA INDIGENA VANUIRE, AO MOVIMENTO DO DIA "D" DA CAMPANHA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ABRINDO A UNIDADE DE SAÚDE EM HORARIO NOTURNO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO VOLTADAS A SAÚDE DA MULHER. A cada ano o Movimento Outubro Rosa se fortalece e a luta contra o câncer de mama e as ações de conscientização e prevenção ganha maior visibilidade em todo o mundo.

Moção Nº 0016-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro, considerando que a medicina é a ciência que se dedica diretamente ao cuidado e proteção da vida humana, o maior dos bens da humanidade, lembrando que os médicos ao exercerem esta notável profissão se dedicam além dos cuidados, mas também, à atenção, bem estar, recuperação e integralidade da saúde do paciente, revelando a importância da prática ética e responsiva das ciências médicas.

Moção Nº 0015-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na segunda-feira, dia 28 de outubro.

Moção Nº 0014-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção Nº 0013-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, através de seu titular e funcionários, pela organização da palestra ministrada pelo Sr. Rogério Monteiro (Cabo Monteiro do Corpo de Bombeiros de Tupã), que foi proferida no plenário da Câmara Municipal de Arco-Íris, dedicada ao mês SETEMBRO AMARELO, sobre o tema "Valorização da Vida", com objetivo de incentivar iniciativas preventivas, para reverter situações que levam as pessoas ao suicídio, através da quebra de tabus e do compartilhamento de informações, que esclareçam, conscientizem e estimulem o dialogo, abrindo espaço para campanhas que tirem o assunto da invisibilidade e, assim, permita mudar essa realidade.

Moção Nº 0012-2019

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando a o Defensor Público, Coordenador Regional e Presidente da Comissão Organizadora Regional, Dr. Bruno Bortolucci Baghim, e o Defensor Público da cidade de Tupã, Dr. Raphael Camarão Trevizan, ao qual nossa cidade de Arco-Íris está jurisdicionada, pela realização do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que foi ocorreu em Marília, no dia 14 de setembro de 2019, quando constatamos, ao representar a Câmara Municipal de Arco-Íris, na qualidade de Vereadora, a importância dos Defensores Públicos, no desempenho de tão nobre função, em favor dos direitos dos cidadãos necessitados, principalmente dos mais vulneráveis.