Moção Nº 0016-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Agradecimentos ao Deputado Federal Alexandre Leite, pela viabilização da inclusão da Estrada Vicinal Vereador José Sanches, que liga Arco-Íris a Tupã, para execução de obras de recapeamento asfáltico, na extensão de aproximadamente 18 km, entre os municípios de Arco-Íris e Tupã, para oferecer melhores condições de trafegabilidade nesta que é a principal via de acesso entre Arco-Íris e a região.

Moção Nº 0015-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", comemorado neste dia 20 de novembro, feriado municipal, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção Nº 0014-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, na quinta-feira, dia 28 de outubro.

Moção Nº 0013-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção Nº 0012-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações em homenagem ao pioneiro Francisco Zaneti, que nasceu na cidade de Monte Azul Paulista, em 1913, tendo chegado na recém fundada Vila de Santa Helena, no final dos anos 30, e contraído matrimônio com a senhora Aparecida Lucio Zaneti, e do casamento nasceram os filhos: Maria, João, Geraldo, Isaura, Luiz, Nelson e Antonia. Lembrando que o pioneiro Francisco Zaneti faleceu no dia 18 de abril de 1987, aos 74 anos de idade, e que sua esposa Aparecida Lucio Zaneti, faleceu no dia 20 de agosto de 1997, aos 84 anos de idade, após longa existência de serviços prestados a comunidade arcoirense, e que seus restos mortais, repousam no Cemitério da Paz de Arco-Íris.

Moção Nº 0011-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Repúdio contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado, e que sejam encaminhadas cópias desta propositura, as seguintes autoridades: Dr. João Dória Júnior, Governador do Estado de São Paulo; Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Dr. Benedito Braga, Presidente da SABESP; Vereadora Cristina Vicente dos Reis Fernandes (PCdoB) da Câmara Municipal de Tupã; João Candido Soares Barreiros, Diretor Regional de Tupã do SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Moção Nº 0010-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, que celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Tradicionalmente, no Brasil, no Dia das Crianças os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens.

Moção Nº 0009-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, que é comemorado neste dia 13 de outubro, homenageando esses profissionais que atuam na reabilitação do corpo humano e prevenção de doenças ósseas e musculares, através de técnicas próprias como massagens, radiações, exercícios, dentre outras. Lembrando que a escolha da data foi em decorrência da aprovação do Decreto Lei nº 908/69, publicado na mesma data, regulamentando essa importante profissão.

Moção Nº 0008-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando o Deputado Estadual Reinaldo Alguz (PV), pela conquista através de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, que será destinada a reforma da Praça São João XXIII, de Arco-Íris, proporcionando melhores condições de urbanismo, aos que frequentam aquele logradouro público de nossa cidade.

Moção Nº 0007-2021

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.