Lei Complementar Nº 0187/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação dos cargos de Assistente de Farmácia e Técnico de Enfermagem no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0186/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0185/2022

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Estatuto do Magistério, Plano de Carreira do Magistério e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Arco-Íris/SP, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0184/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação dos cargos de Oficial Administrativo Escolar e Agente de Organização Escolar no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0183/2022

Ementa:

Dispõe sobre a criação de nova faixa de referência no Anexo V, criado pela Lei Complementar nº 159/2019, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0182/2022

Ementa:

Altera disposições da Lei Complementar Municipal nº 004, de 01 de Junho de 1997, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0181/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2022, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0180/2022

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de dezembro de 2022, aos Servidores Públicos Municipais, o abono em forma de vale alimentação que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0179/2022

Ementa:

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 0178/2022

Ementa:

DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.