Lei Ordinária Nº 0430/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0429/2023

Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2024."

Lei Ordinária Nº 0428/2023

Ementa:

CRIA O "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0427/2023

Ementa:

Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0426/2023

Ementa:

Aprova o Plano Diretor de Controle e Erosão Rural do Município de Arco-Íris, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0425/2023

Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0424/2023

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0423/2023

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Arco-Íris a realizar despesas junto a sede da Polícia Militar Ambiental de Tupã, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0422/2023

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0421/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ADQUIRIR E DOAR ITENS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.