Indicação Nº 0031-2024
Data Inicial:
14/10/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Claudinei Constantino da Silva
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a instalação de placas fotovoltaica na Território Indígena Vanuíre, com objetivo de fornecer energia solar, através desse dispositivo que já é uma realidade, vindo a contribuir para a diminuição da conta de energia elétrica das famílias mais necessitadas, oferecendo melhores condições de vida aos seus componentes.
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Indicação Nº 0030-2024
Data Inicial:
14/10/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Claudinei Constantino da Silva
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos geológicos para a perfuração de um poço artesiano na Aldeia Indígena Vanuíre, porque com a construção de novas moradias, está ocorrendo a falta de água em algumas residências, que estão sendo afetas devido à localização em local estratégico para suprir as necessidades de abastecimento de água.
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Indicação Nº 0029-2024
Data Inicial:
07/10/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Ricardo de Araújo Santos
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine providências no sentido de se colocar 7 (sete) ventiladores na Academia de Saúde, com objetivo de oferecer condições aos frequentadores, que sofrem com as altas temperaturas, que prejudicam o desenvolvimento das atividades, sendo necessário melhorar as condições de climatização daquele local, para a salutar prática dos exercícios físicos.
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Indicação Nº 0028-2024
Data Inicial:
16/09/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Adilson Rosário França da Silva
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a realização de estudos, objetivando a possibilidade de editar Portaria, regulamentando a função de brigadistas, que são servidores públicos, indicados e treinados para contribuir na prevenção de incêndios, controle de pânico, evacuação de emergência e prestação de socorro às vítimas.
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Indicação Nº 0027-2024
Data Inicial:
16/09/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Ricardo de Araújo Santos
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a colocação de braços de iluminação, com as respectivas luminárias, nos postes existentes na rede de energia elétrica, na continuação da Rua Ângelo Sanches Parra, até o Km 1,50 da Rodovia José Mansano, que liga Arco-Íris/Luiziânia, até o final do complexo industrial da Fecularia Marinez, com objetivo de proporcionar melhor luminosidade naquela movimentada região de nossa zona rural, sendo inclusive utilizada para caminhadas e por ciclistas.
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Indicação Nº 0026-2024
Data Inicial:
02/09/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Ricardo de Araújo Santos
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça a aquisição de Balança de Bioimpedância, para ser colocada na sala da nutricionista, com a finalidade de ser utilizada nos atendimentos, aos que estão passando novo plano alimentar, com objetivo de obter informações que podem ajudar na identificação de alterações corporais, o acúmulo de gordura em determinadas partes do corpo, e o avanço da composição corporal com a idade.
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Indicação Nº 0025-2024
Data Inicial:
26/08/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Adilson Rosário França da Silva
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova através da CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, para a implantação do Programa Mais Previdência Brasil, no município de Arco-Íris, através do acesso ao INSS Digital, possibilitando aos munícipes, o recebimento de orientações, instruções e requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, bem como ao pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios.
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Indicação Nº 0024-2024
Data Inicial:
03/06/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Vanadir Finoto Nunes
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que promova a edição de Decreto Municipal, regulamentando os critérios para concessão de diárias a servidores na forma dos Artigos 149 e seguintes da Seção I do Capítulo II da Lei Complementar Municipal nº 0008/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais, considerando que o Tribunal de Contas da União, através da Portaria - TCU nº 443, de 28 de dezembro de 2018, Anexo I, recomenda o uso de diárias em valor fixo visando suprimir e simplificar formalidades e exigências desnecessárias ou superpostas, como forma de tornar mais eficientes e efetivos os controles administrativos relacionados às viagens de serviço.
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Indicação Nº 0023-2024
Data Inicial:
27/05/2024
SituaçãoAPROVADO
Autor:Adilson Rosário França da Silva
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja elaborado projeto de revitalização e paisagismo das praças públicas de nosso município, incluindo em especial o Centro de Apoio a Melhor Idade (CAMI), lembrando que o paisagismo é uma técnica que tem o intuito de projetar, planejar, fazer a gestão e a preservação de espaços livres, sendo que além da estética, o paisagismo se preocupa também em fazer a integração entre a natureza e os seres humanos.
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Indicação Nº 0022-2024
Data Inicial:
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SituaçãoAPROVADO
Autor:Antônio do Amaral
Arquivo:
Ementa:INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine a implantação de cobertura metálica, no terreno anexo ao prédio do Centro de Saúde de Arco-Íris, com objetivo de proporcionar local especifico, para estacionar os caminhões, automóveis, tratores e máquinas pesadas, além dos serviços administrativos, relativos ao controle e manutenção de toda frota municipal.
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