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  3. 2021
  4. Lei Ordinária Nº 0390/2021

Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

0390/2021

Data:

16/02/2021

Legislatura:

7ª LEGISLATURA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Origem:

Projeto de Lei - 0001-2021
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem:

Executivo
Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 0390/2021

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