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| Número | 0013-2024 |
| Autor | Antônio do Amaral |
| Data | 14/10/2024 |
| Ementa | Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as Crianças do MunicÃpio de Arco-Ãris, pela comemoração do "Dia das Crianças", ocorrido no dia 12 de outubro. De acordo com a história e o significado da comemoração, cada paÃs escolhe uma determinada data e certos tipos de celebração para lembrar de seus menores. Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. No ano seguinte, aproveitando a recente realização do evento, o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o projeto de lei que estabelecia essa nova data comemorativa. No dia 5 de novembro de 1924, o decreto nº 4867, instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças. |
| Tipo Moção | CONGRATULAÇÕES |
| Situação | APROVADO |
| Sessão Apresentação | 1.588ª SESSÃO ORDINÃRIA |
| Textos |
| Votos | Total |
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