CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO ÍRIS

Tipo Projeto	Projeto de Lei
Número Projeto	0022-2009
Autor	Prefeito(a) José Luis da Silva
Início Tramitação	10/08/2009
Regime Tramitação
Ementa	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fim Tramitação	17/08/2009
Situação Tramitação	APROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Número	Data	Ementa	Arquivo
0339-2009	18/09/2009	DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA...

Votos	Total

Legislação	Número	Data	Texto
Lei Ordinária	0250/2009	18/08/2009