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Projetos

Tipo Projeto Projeto de Lei
Número Projeto0005-2021
Autor Executivo
Início Tramitação 25/06/2021
Regime Tramitação
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM O FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fim Tramitação 28/06/2021
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos


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Votação Única

Votos Total

Promulgação

Legislação Número Data Texto
Lei Ordinária 0394/2021 29/06/2021