Moção Nº 0014-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, pelo transcurso do Dia do Mundial do Professor, cuja data foi criada pela UNESCO (órgão da ONU para a educação), com objetivo de chamar atenção para o papel fundamental que os professores tem na sociedade e na instrução da população; e também pelo transcurso do Dia do Professor, e no Brasil foi exatamente no dia 15 de outubro de 1827 que o imperador D. Pedro I, baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras".

Moção Nº 0013-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as Crianças do Município de Arco-Íris, pela comemoração do "Dia das Crianças", ocorrido no dia 12 de outubro. De acordo com a história e o significado da comemoração, cada país escolhe uma determinada data e certos tipos de celebração para lembrar de seus menores. Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. No ano seguinte, aproveitando a recente realização do evento, o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o projeto de lei que estabelecia essa nova data comemorativa. No dia 5 de novembro de 1924, o decreto nº 4867, instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças.

Moção Nº 0010-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos vereadores e funcionários, pela passagem do Dia dos Pais, no dia 11 de agosto.

Moção Nº 0009-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos advogados: Dra. Daiane da Ramiro da Silva Nakashima, Dra. Laís Fernanda Alves Costa, Dr. José Sérgio Calicchio, Dr. Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira, Dr. Lucas Maciel da Silva, Dr. Paulo José de Oliveira Silva, e ao Dr. Luiz Carlos Boyago, pelo transcurso do Dia do Advogado, no dia 11 de agosto.

Moção Nº 0008-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, parabenizando os pequenos, médios e grandes agricultores do nosso município, pela passagem do Dia do Agricultor, ocorrido no dia 28 de julho.

Moção Nº 0007-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, as funcionárias Maria de Lourdes Araújo Santos e Simone Viturino Alves Nunes, extensivas à todas mães do município, pela passagem do Dia das Mães, neste domingo, dia 12 de maio, manifestando o nosso carinho e afeição por aquelas que tiveram a grande ventura de ser mãe.

Moção Nº 0006-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a todos trabalhadores arcoirenses pelo Dia do Trabalho, que será comemorado no próximo dia 1º de Maio, e que através do seu esforço cotidiano e nem sempre reconhecido contribuem de forma decisiva para o progresso do município e o desenvolvimento do país.

Moção Nº 0005-2024

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, a Comunidade da Terra Indígena Vanuíre, na pessoa da Cacique Lidiane Damaceno Ignesta Krenak, pela passagem do Dia do Indígena, comemorado no dia 19 de abril, lembrando que apesar das dificuldades, observamos que a comunidade se encontra unida na luta pelos direitos dos povos originários e preservação da cultura ancestral que, na aldeia é representada por sete etnias: kaingangs, Krenak, terena, pankararu, fulni-ô, atikum e guarani.

Moção Nº 0024-2023

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações ao "Dia Nacional da Consciência Negra", que será comemorado no dia 20 de novembro, feriado municipal, agora transformado em feriado estadual no Estado de São Paulo, data que foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, sendo que procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro em 1594.

Moção Nº 0023-2023

Ementa:

Apresentamos, ao douto plenário, Moção de Congratulações, aos servidores públicos federais, estaduais e municipais de Arco-Íris, pelo transcurso do Dia do Servidor Público, no sábado, dia 28 de outubro.