Requerimento Nº 0072-2012

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro do prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe Câmara Municipal, as seguintes informações sobre o processo de Concorrência Pública nº 01/99, referente à doação de terreno para a empresa Agroíris: - Quem foi o vencedor da Concorrência Pública nº 01/99; - Cópias do contrato social da empresa vencedora da licitação; - Quem foram as pessoas que participaram da Concorrência Pública nº 01/99; - Quem fazia parte da Comissão de Licitação na época; - Se o terreno já foi averbado em nome da empresa; - Se a mesma permanece aberta nos cadastros da Prefeitura Municipal de Arco-Íris, e caso esteja aberta se a mesma está com os seus tributos em dia; - Se a referida empresa prestou serviços ao município, caso tenha apresentar cópias das notas.

Requerimento Nº 0037-2011

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja observado, na presente sessão camarária, um minuto de silêncio em homenagem a memória da senhora Ana Francisca de Souza, que faleceu recentemente, aos 79 anos de idade, sendo que a extinta era esposa do senhor José Porfírio da Silva, popular Duda, antigo morador de nosso município, razão pela qual devemos manifestar a sua família, toda solidariedade neste momento de profunda dor.

Requerimento Nº 0026-2011

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Doutor Alexandre Corrêa Abreu, Vice-Presidente de Varejo, Distribuição e Operações do Banco do Brasil, propondo a instalação daquela instituição bancária no município de Arco-Íris.

Requerimento Nº 0020-2010

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja enviado oficio a Gerência de Marília da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), para que tome providencias no sentido de exercer rigorosa fiscalização para evitar que pessoas não residentes no município de Arco-Íris, venham a ser beneficiadas com a aquisição de casas do CDHU, para evitar que essas unidades habitacionais sejam comercializadas, vindo a desvirtuar a finalidade social que é a principal razão deste empreendimento governamental.

Requerimento Nº 0013-2009

Ementa:

Requeremos, ouvido o douto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Ed Thomas, para que interceda junto aos órgãos governamentais competentes, no sentido de viabilizar verba para construção de um galpão, para ser utilizado pelos produtores de leite do município, cuja produção é de 2.500 litros/dia.