Lei Ordinária: 0343/2015

Projeto de origem: 0014-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 10/11/2015 Arquivo: Ementa: Institui, no âmbito do Município, feriado comemorativo do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0342/2015

Projeto de origem: 0009-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 01/09/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS A PARTICIPAR DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ARTES E CULTURA - CIAC, COM AS MUNICIPALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0341/2015

Projeto de origem: 0007-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 25/08/2015 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0340/2015

Projeto de origem: 0008-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 23/06/2015 Arquivo: Ementa: "Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0339/2015

Projeto de origem: 0005-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 23/04/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0338/2015

Projeto de origem: 0004-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 31/03/2015 Arquivo: Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 22, 23 E 27, CAPÍTULO VI - SEÇÃO I (DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR), DA LEI MUNICIPAL Nº 0236, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0337/2015

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/02/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DE PEÃO DE ARCO-ÍRIS, EM COMEMORAÇÃO AO XIX - ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0336/2014

Projeto de origem: 0023-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 10/12/2014 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ "FEIO", NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0335/2014

Projeto de origem: 0024-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 02/12/2014 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 72.000,00, REFERENTE RESTITUIÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0334/2014

Projeto de origem: 0021-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 02/12/2014 Arquivo: Ementa: "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências" Clique aqui para saber mais detalhes.