Lei Complementar: 0117/2012

Projeto de origem: 0008-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AO SAMAI COMO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0116/2012

Projeto de origem: 0007-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 04/12/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0115/2012

Projeto de origem: 0006-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 26/06/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0114/2012

Projeto de origem: 0005-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0113/2012

Projeto de origem: 0004-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 15/05/2012 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0112/2012

Projeto de origem: 0003-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Elcio Richard Data: 06/03/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE TEMPLOS RELIGIOSOS OU LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS CONFORME ESPECIFICA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0111/2012

Projeto de origem: 0002-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0110/2012

Projeto de origem: 0001-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 27/01/2012 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0109/2011

Projeto de origem: 0012-2011 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio 11/12 Data: 22/12/2011 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095, DE 18.02.2010, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0108/2011

Projeto de origem: 0011-2011 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 22/12/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PARTE DO TEXTO DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0070, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.