Lei Ordinária: 0333/2014

Projeto de origem: 0020-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 02/12/2014 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 330 de 26 de agosto de 2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0332/2014

Projeto de origem: 0019-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 02/12/2014 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 317, de 30 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0331/2014

Projeto de origem: 0018-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 02/12/2014 Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2015." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0330/2014

Projeto de origem: 0010-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 30/04/2014 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0329/2014

Projeto de origem: 0016-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 17/06/2014 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0328/2014

Projeto de origem: 0015-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 17/06/2014 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0327/2014

Projeto de origem: 0014-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 27/05/2014 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO HECTARE E DO ALQUEIRE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0326/2014

Projeto de origem: 0013-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 08/05/2014 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 5.000,00, REFERENTE A CONTRA PARTIDA DO BANCO DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0325/2014

Projeto de origem: 0012-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 08/05/2014 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0324/2014

Projeto de origem: 0009-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 22/04/2014 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.