Lei Ordinária: 0323/2014

Projeto de origem: 0008-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 31/03/2014 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0322/2014

Projeto de origem: 0007-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 31/03/2014 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0321/2014

Projeto de origem: 0006-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 31/03/2014 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0320/2013

Projeto de origem: 0013B-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 30/12/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0319/2013

Projeto de origem: 0013A-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 03/12/2013 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0318/2013

Projeto de origem: 0012-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 30/08/2013 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0317/2013

Projeto de origem: 0011-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 30/10/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0316/2013

Projeto de origem: 0014-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 15/10/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0315/2013

Projeto de origem: 0009-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 14/05/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0314/2013

Projeto de origem: 0008-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 23/04/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.