Lei Ordinária: 0313/2013

Projeto de origem: 0007-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 09/04/2013 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0312/2013

Projeto de origem: 0006-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 09/04/2013 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0311/2013

Projeto de origem: 0004-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0310/2013

Projeto de origem: 0003-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) Ana Maria Zoner Leal Serafim Data: 26/02/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0309/2012

Projeto de origem: 0013-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 20/11/2012 Arquivo: Ementa: "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0308/2012

Projeto de origem: 0012-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 20/11/2012 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 304 de 03 de julho de 2012, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0307/2012

Projeto de origem: 0011-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 20/11/2012 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 258, de 24 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0306/2012

Projeto de origem: 0010-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 20/11/2012 Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2013." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0305/2012

Projeto de origem: 0009-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 14/08/2012 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0304/2012

Projeto de origem: 0008-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 14/08/2012 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.