Lei Ordinária: 0283/2011

Projeto de origem: 0008-2011 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 03/05/2011 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NIVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0282/2010

Projeto de origem: 0029-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 22/12/2010 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0281/2010

Projeto de origem: 0027-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 30/11/2010 Arquivo: Ementa: "Altera os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0280/2010

Projeto de origem: 0026-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 30/11/2010 Arquivo: Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2011." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0279/2010

Projeto de origem: 0025-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 30/11/2010 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 277, de 22 de junho de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0278/2010

Projeto de origem: 0024-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 30/11/2010 Arquivo: Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal nº 258, de 24 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0277/2010

Projeto de origem: 0014-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 22/06/2010 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0276/2010

Projeto de origem: 0022-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 08/06/2010 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0275/2010

Projeto de origem: 0021-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 25/05/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0274/2010

Projeto de origem: 0020-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 25/05/2010 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.