Lei Complementar: 0058/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/08/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE CONTADOR DA PREFEITURA AO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0057/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/05/2005 Arquivo: Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LC N° 0004/1997 E ANEXO 1 DA LC N° 0050/2005, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0056/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/05/2005 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0045, DE 09.03.2004, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0055/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/05/2005 Arquivo: Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO 111 DA LC N° 0009/1997 E ANEXO 1 DA LC N° 0049/2005, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0054/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/05/2005 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0045, DE 09.03.2004, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0052/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/04/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0051/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/03/2005 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS (PRODEAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0050/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/02/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0049/2005

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/02/2005 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0048/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2004 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA DO GÊNERO INDUSTRIAL E AGRO-INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.