Lei Ordinária: 0273/2010

Projeto de origem: 0019-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 25/05/2010 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0272/2010

Projeto de origem: 0018-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 25/05/2010 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arco-Íris a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à fundo perdido. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0271/2010

Projeto de origem: 0017-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 25/05/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 71.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0270/2010

Projeto de origem: 0015-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 18/05/2010 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0269/2010

Projeto de origem: 0016-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 11/05/2010 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0268/2010

Projeto de origem: 0012-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 11/05/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO PROGRAMA 0129 E ATIVIDADE 033, DA LEI Nº 258 DE 24/11/2009 (PPA), Lei nº 259 de 24/11/2009 (LDO) E LEI Nº 260 DE 08/12/2009 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0267/2010

Projeto de origem: 0013-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 27/04/2010 Arquivo: Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0266/2010

Projeto de origem: 0010-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 02/03/2010 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0265/2010

Projeto de origem: 0009-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 02/03/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SAMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0264/2010

Projeto de origem: 0008-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 02/03/2010 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 3.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.