Lei Complementar: 0047/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2004 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0046/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/06/2004 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0035, DE 18.02 .2003, REVOGANDO A LETRA "B" DO ARTIGO 2° DA MESMA LEI COMPLEMANTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0045/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/03/2004 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0029, DE 26.03.2002, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0044/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/03/2004 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0028, DE 26.03.2002, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0043/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/12/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0042/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/12/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0041/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/12/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0040/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/11/2003 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1 ° E 4°, INCISO 111, DA LEI COMPLEMENTAR N° 0026, DE 20.02.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0039/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/04/2003 Arquivo: Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LC N° 0004/1997 E ANEXO IDA LC N°0036/2003, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0038/2003

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/04/2003 Arquivo: Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO VII DA LC N° 0009A9971 E ANEXO 1 DA LC N° 0034/2003, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.