Lei Ordinária: 0263/2010

Projeto de origem: 0002-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 02/02/2010 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0262/2010

Projeto de origem: 0001-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 02/02/2010 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0260/2009

Projeto de origem: 0032-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 08/12/2009 Arquivo: Ementa: "Estima à receita e fixa a despesa do município de Arco-Íris para o exercício financeiro de 2010." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0259/2009

Projeto de origem: 0029-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 24/11/2009 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0258/2009

Projeto de origem: 0028-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 24/11/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0257/2009

Projeto de origem: 0027-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 11/09/2009 Arquivo: Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0256/2009

Projeto de origem: 0026-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 11/09/2009 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0255/2009

Projeto de origem: 0031-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 09/09/2009 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0254/2009

Projeto de origem: 0030-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 09/09/2009 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0253/2009

Projeto de origem: 0025-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 18/08/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA TRANSVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.