Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 0020, DE 12/09/2000, QUE FLXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-TRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIOU-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE UM PROFESSOR ASSISTENTE, REFERÊNCIA 03-ADM, DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-ÍRIS, EXTENSIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 0017, DE 01/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI E FIXA O VALOR INICIAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 0098/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0025, DE 20/02/2001. ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO- ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0023, DE 20/02/2001, ESTABELECENDO NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.