Lei Ordinária: 0252/2009

Projeto de origem: 0024-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 18/08/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0251/2009

Projeto de origem: 0023-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 18/08/2009 Arquivo: Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0250/2009

Projeto de origem: 0022-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 18/08/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0249/2009

Projeto de origem: 0021-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 18/08/2009 Arquivo: Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0248/2009

Projeto de origem: 0020-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 16/07/2009 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0247/2009

Projeto de origem: 0019-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 16/07/2009 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0246/2009

Projeto de origem: 0018-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 23/06/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0245/2009

Projeto de origem: 0015-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 26/05/2009 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0244/2009

Projeto de origem: 0014-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 26/05/2009 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0243/2009

Projeto de origem: 0011-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 17/04/2009 Arquivo: Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa S/A, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição ao Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste do Estado de São Paulo" Clique aqui para saber mais detalhes.