Lei Complementar: 0027/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/12/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. A TITULO GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0026/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/02/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS, DA SECRETARIA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO, EXTINGUE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0025/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/02/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0024/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/02/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0023/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/02/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0022/2001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/02/2001 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCO-IRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0021/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/09/2000 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARCOIRIS, A VIGORAR DURANTE O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0020/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/09/2000 Arquivo: Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS, A VIGORAR DURANTE A LEGISLATURA QUE INICIAR-SE-Á EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0019/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/02/2000 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE 2.000 M2, E A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SECAGEM, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARCO ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0018/1999

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/12/1999 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.