Ementa:

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar 188, de 21/03/2023, estabelecendo novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Arco-Íris, e dá outras providências.

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Receita Municipal, altera a cobrança, e, dá outras providências

Ementa:

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Arco-Íris, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Ementa:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Arco-Íris, a vigorar durante a Legislatura 2025-2028, e dá outras providências.

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0193, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, CONSTANTE DA LC Nº 0004/1997, DA LC Nº 0014/1998 E DA LC Nº 0182/2022, E DO ANEXO I DA LC Nº 0191/2023, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO 1-ADM, A, B, C, D, E, F; GRUPO 2-ADM, A, B, C, D, E; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO E DA ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 101. E INCISOS, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.

Ementa:

Altera a redação da Lei Complementar nº 0173, de 08/02/2022, estabelecendo novo valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Arco-Íris, e dá outras providências.