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CÂMARA MUNICIPAL DE Arco Íris

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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
431 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei Complementar
207 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resolução
13 resultados encontrados.
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Resolução: 0003/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

10/01/1997

Arquivo:

Ementa:

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL PARA VIGORAR NA PRESENTE LEGISLATURA, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS INCISOS V, VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0002/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

02/01/1997

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0001/1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

02/01/1997

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL; AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS A MESA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda a LOM
19 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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