Decreto Legislativo: 0001/2016

Projeto de origem: 0001-2016 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: João Maurício Cotrin Filho Data: 20/08/2016 Arquivo: Ementa: Confere o "Título de Cidadã Arcoirense" a Artista Plástica Tânia Pardo.f Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001/2015

Projeto de origem: 0001-2015 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Vanadir Finoto Nunes, Claudinei Constantino da Silva, Elcio Richard Data: 31/12/2015 Arquivo: Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Arco-Íris referentes ao Exercício de 2013. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0004/2014

Projeto de origem: 0004-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Adão Taieti Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0003/2014

Projeto de origem: 0003-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0002/2014

Projeto de origem: 0002-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Yolanda Carvalho dos Reis Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001/2014

Projeto de origem: 0002-2014 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Yolanda Carvalho dos Reis Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO ARCOIRENSE" AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001/2013

Projeto de origem: 0001-2013 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Elcio Richard, Laís Fernanda Alves Costa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus Data: 02/06/2013 Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001-2012

Projeto de origem: 0001-2012 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Nivaldo Lopes Bombonato, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa Data: 05/06/2012 Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001/2011

Projeto de origem: 0001-2011 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Nivaldo Lopes Bombonato, Izildinha de Fátima Pantolfi Lima, José Roberto Pessoa Data: 11/05/2011 Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0001/2010

Projeto de origem: 0001-2010 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Nivaldo Lopes Bombonato, José Roberto Pessoa, Romão Sidnei Fernandes de Jesus Data: 05/07/2010 Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.