Emenda a LOM: 0005/2004

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/10/2004 Arquivo: Ementa: REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A EMENDA N° 004 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0004/2002

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2002 Arquivo: Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 E AO § 1°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0004/2002

Projeto de origem: 0001-2002 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 03/12/2002 Arquivo: Ementa: Da nova redação ao art. 103 e ao § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0003/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/05/2000 Arquivo: Ementa: QUE ALTERA O ARTIGO 103, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2°, ACRESCENDO-SE O PARÁGRAFO 3°. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0003/2000

Projeto de origem: 0002-2000 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 23/05/2000 Arquivo: Ementa: Que altera o Artigo 103, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, seus parágrafos 1º e 2º, acrescentando-se o parágrafo 3º. Estabelecendo normas para a contratação por prazo determinado. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0002/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/02/2000 Arquivo: Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0002/2000

Projeto de origem: 0001-2000 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 14/02/2000 Arquivo: Ementa: Da nova redação ao Art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, e suprime o seu parágrafo único. Estabelecendo o número de vereadores que constituem a Câmara Municipal de Arco-Íris. Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0001/2000

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/07/1998 Arquivo: Ementa: QUE MODIFICA OS ARTIGOS 15, 33 INCISO VII, 59, 60, 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, EM FACE DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N.° 19 DE 05/06/98 Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0001/1998

Projeto de origem: 0001-1998 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Executivo Data: 21/07/1998 Arquivo: Ementa: Que modifica os artigos 15, 33 inciso VII, 59, 60, 66 da Lei Orgânica do Município de Arco-Íris, em face da Emenda a Constituição Federal nº 19 de 05/06/98. Reforma Administrativa Clique aqui para saber mais detalhes.