Lei Ordinária: 0242/2009

Projeto de origem: 0010-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 17/04/2009 Arquivo: Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de dá outras providencias" Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0241/2009

Projeto de origem: 0009-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 17/04/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0240/2009

Projeto de origem: 0008-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 17/04/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0239/2009

Projeto de origem: 0007-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 14/04/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0238/2009

Projeto de origem: 0006-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 17/03/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SAMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0237/2009

Projeto de origem: 0005-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 17/03/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0236/2009

Projeto de origem: 0001-2009 Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) José Luis da Silva Data: 14/01/2009 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0235/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/11/2008 Arquivo: Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0234/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 04/11/2008 Arquivo: Ementa: ALTERA PARTE DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 0232 DE 23/09/2008 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0233/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 04/11/2008 Arquivo: Ementa: ALTERA PARTE DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 0154 DE 23/08/2005, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.