Lei Ordinária: 0232/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/09/2008 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0231/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/06/2008 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0230/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/06/2008 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCO -ÍRIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0229/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/06/2008 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0228/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/05/2008 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0227/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/04/2008 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0226/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/04/2008 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - A.P.A.E. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0225/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/04/2008 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO - FECOP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0224/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/04/2008 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0223/2008

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/04/2008 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 57.604,51, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.