Lei Complementar: 0007/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/11/1997 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0006/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/11/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE ARCO -IRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0005/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/07/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DE REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO- ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0004/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/07/1997 Arquivo: Ementa: ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0003/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/07/1997 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0002/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/07/1997 Arquivo: Ementa: O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS SERÁ CONSTITUÍDO NA CONFORMIDADE DESTA LEI. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar: 0001/1997

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/07/1997 Arquivo: Ementa: REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 0001, DE 10.01.97, CRIA OS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.