Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EXECUTAR REFORMA DE UMA REPRESA COM TODOS OS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA (DRENO DE PÉ E VERTEDOURO NAS LATERAIS), COM FINALIDADE DE BEBEDOURO PARA ANIMAIS, LOCALIZADO NA ALDEIA ÍNDIA VANUIRE, BAIRRO PONTE ALTA, MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Ementa:

DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SAMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 175.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 7.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 24.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.