Lei Ordinária: 0202/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/04/2007 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45 . 000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0201/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/04/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0200/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/04/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARCO ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0199/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/03/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0198/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/03/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 10.050,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0197/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/03/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PECUMÁRIA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ E À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TUPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0196/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/03/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 35.100,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0195/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/03/2007 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SAMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0194/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/03/2007 Arquivo: Ementa: DEFERE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE ESTUDOS E RECUPERAÇÃO PARA A VIDA - C.E.R.V.I.D.A. - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0193/2007

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/03/2007 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.